Victor Rangel
Acaso temos o dever moral de obedecer ao direito? Se temos, o que o justifica?
Sou professor do curso de Direito da FADENORTE, em São Francisco, advogado e mestre em Direito pela UFMG. Pesquiso a justificação da autoridade política, a legitimidade e as obrigações políticas e associativas.
Formação
Mestre em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais, especialista em Direito Processual Civil Aplicado pela EBRADI e bacharel em Direito pela Universidade Estadual de Montes Claros.
Em destaque
- Livro: Manual de direitos autorais, com Maria Clara Maciel e Luana Santos, Editora Unimontes (no prelo, 2026)
- Dissertação: O dever moral de obediência ao direito como integridade: revisitando a teoria associativa de Ronald Dworkin, UFMG (2026)
- Capítulo: Mídias sociais e constitucionalismo iliberal no Brasil, Editora Expert (2026)
Sobre mim
Victor Manoel Rangel Soares
Nasci e cresci em Montes Claros, no norte de Minas, e me formei em Direito pela Universidade Estadual de Montes Claros, onde fui orador geral de todos os graduandos da universidade em 2023.
Fiz o mestrado na UFMG, com bolsa da CAPES e orientação do professor Leonardo Gomes Penteado Rosa, estudando se o direito como integridade, de Ronald Dworkin, sustenta um dever moral de obedecer ao direito.
Hoje leciono Direito Processual Civil e Direito Civil na FADENORTE, em São Francisco, e sou advogado inscrito na OAB/MG. Sou tesoureiro executivo da Associação Serras de Minas de Teoria da Justiça e do Direito e pesquisador do Grupo de Pesquisa em Autocomposição e Justiça da Unimontes.
Coordenei o Grupo de Estudos em Filosofia Analítica do Direito da UFMG, hoje em hibernação. Continuo pesquisando obrigações políticas.
Formação
- 2024 – 2026
Mestrado em DireitoUniversidade Federal de Minas Gerais. Dissertação: O dever moral de obediência ao direito como integridade: revisitando a teoria associativa de Ronald Dworkin. Orientação de Leonardo Gomes Penteado Rosa. Bolsista CAPES.
- 2024 – 2025
Especialização em Direito Processual Civil AplicadoEscola Brasileira de Direito (EBRADI).
- 2018 – 2023
Bacharelado em DireitoUniversidade Estadual de Montes Claros (Unimontes). Monografia: O convencimento motivado do juiz em face dos precedentes judiciais, orientada por Talita Soares Moran e aprovada com nota máxima.
Atuação
- 2026 –
Professor de DireitoFaculdade de Desenvolvimento do Norte (FADENORTE), São Francisco. Direito Processual Civil II e Direito Civil III (Obrigações).
- 2026 –
Pesquisador do Grupo de Pesquisa em Autocomposição e Justiça (GPAJU)Unimontes. Interseções entre autocomposição e justiça, com ênfase em rule of law e dignidade.
- 2023 –
AdvogadoInscrito na Ordem dos Advogados do Brasil, Seção de Minas Gerais.
- 2025 –
Tesoureiro executivoAssociação Serras de Minas de Teoria da Justiça e do Direito.
- 2025
Editor associadoRevista do CAAP (ISSN 2238-3840).
- 2024 – 2025
Coordenador do Grupo de Estudos em Filosofia Analítica do Direito (GEFAD)UFMG, com curadoria de Thomas da Rosa de Bustamante e Thiago Lopes Decat. O grupo está hoje em hibernação.
- 2024
Estágio de docência em Introdução à Ciência do DireitoUFMG, sob supervisão de Thiago Lopes Decat.
- 2023 – 2024
Advogado associadoMendes & Melo Sociedade de Advogados. Atuação extensa nos Tribunais Regionais do Trabalho (2º grau) e no Tribunal Superior do Trabalho, com ênfase em direito coletivo do trabalho bancário. Autor de ações coletivas em nome do SEEBMOC e da AFBNB.
- 2020 – 2021
Presidente do Centro Acadêmico Cyro dos AnjosUnimontes.
Encontros
Distinções
- 2025
Bolsa de mestrado da CAPESPara a condução da pesquisa de mestrado na UFMG.
- 2023
Orador geral de todos os graduandos da UnimontesSolenidade de formatura de 2023.
- 2022
Aprovação no XXXV Exame de OrdemAinda no nono período da graduação.
Idiomas
Português e inglês com fluência; espanhol em nível básico.
Trabalhos
Livro
- Manual de direitos autorais, com Maria Clara Maciel e Luana Santos, Montes Claros: Editora Unimontes (no prelo, 2026)
Dissertação
- O dever moral de obediência ao direito como integridade: revisitando a teoria associativa de Ronald Dworkin, Mestrado em Direito, UFMG, orientação de Leonardo Gomes Penteado Rosa (2026) Examina se a teoria das obrigações associativas de Dworkin, lida à luz do direito como integridade, fundamenta um dever moral de obedecer ao direito.
Capítulo de livro
- “Mídias sociais e constitucionalismo iliberal no Brasil: desinformação, identidade constitucional e as eleições presidenciais após 2018”, com V. D. X. A. Silva e R. D. S. Moura, em Internet, democracia e crimes cibernéticos, R. S. D. Moura, R. X. Brant e V. D. X. A. Silva (org.), Belo Horizonte: Expert, p. 187–214 (2026)
Ensaio
- “Pode um acadêmico ser politicamente engajado?”, Vox Juris, p. 23–34 (2 jun. 2025)
Apresentações
- “Pode a obrigação política ser independente de conteúdo?”, working paper, IV Jornada de Pesquisa da Associação Serras de Minas (2025)
- “Associative political obligation as community integrity: a reply to Brewer-Davis”, III Jornada de Pesquisa da Associação Serras de Minas (2024)
- “Comunidades associativas e conceitos éticos densos”, com W. P. B. Garcez (2024)
Cursos ministrados
- “Metodologias de pesquisa em direito” (2026)
- “Ferramentas de apoio à pesquisa: da tomada de notas ao manuscrito” (2026)
- “O conceito de direito, de H. L. A. Hart, em quatro encontros”, com F. A. Fagundes e G. A. Pessoa (2024)
- “Leituras de encerramento 2024.1: ‘O modelo de regras I’ e ‘De que maneira o direito se assemelha à literatura?’”, curso de extensão, com G. A. Pessoa, W. P. B. Garcez e F. A. Fagundes (2024)
- “Leituras em teoria e filosofia do direito”, com W. P. B. Garcez (2024)
Pesquisa anterior em direito do trabalho
- “Trabalho intermitente: uma análise comparada”, com L. L. S. Ravnjak e G. M. M. Rodrigues, O Social em Questão, v. 4, p. 11–34, Qualis A1 (2022)
- “Trabalho intermitente: estudo comparado Brasil e Itália”, com G. M. M. Rodrigues e L. L. Silva, Serviço Social em Perspectiva, v. 4, p. 780–791, Qualis A3 (2020)
Fora da teoria
Indicações de leitura
- Richard Dagger e David Lefkowitz, “Political Obligation”, The Stanford Encyclopedia of Philosophy, edição de verão (2021)
- Ronald Dworkin, O império do direito, capítulo 6 (1986)
- William A. Edmundson, “State of the Art: The Duty to Obey the Law”, Legal Theory, v. 10, n. 4, p. 215–259 (2004)
- Leslie Green, The Authority of the State (1988)
- H. L. A. Hart, “Are There Any Natural Rights?”, The Philosophical Review, v. 64, n. 2, p. 175–191 (1955)
- George Klosko, “The Moral Obligation to Obey the Law”, Routledge Handbooks Online (2012)
- John Rawls, “Legal Obligation and the Duty of Fair Play”, em Sidney Hook (org.), Law and Philosophy, New York University Press (1964)
- Joseph Raz, The Authority of Law (1979)
- Massimo Renzo e Leslie Green, “Legal Obligation and Authority”, The Stanford Encyclopedia of Philosophy, edição de outono (2022)
- A. John Simmons, Moral Principles and Political Obligations (1979)
- Robert Paul Wolff, In Defense of Anarchism, Nova York: Harper & Row (1970)
- John Rawls, A Theory of Justice (1971)
- Ronald Dworkin, “Foundations of Liberal Equality”, Tanner Lectures on Human Values (1990), e Sovereign Virtue: The Theory and Practice of Equality (2000)
- Roberto Gargarella, Las teorías de la justicia después de Rawls (1999)
- Amartya Sen, The Idea of Justice (2009)
- Michael Sandel, Justice: What’s the Right Thing to Do? (2009)
- Will Kymlicka, Contemporary Political Philosophy: An Introduction (1990)
- Thom Brooks (org.), The Oxford Handbook of Global Justice (2020)
- Álvaro de Vita, Por que uma teoria ideal da justiça? E outros ensaios rawlsianos, Cátedra Serras de Minas (2019)
